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Municípios aguardam receber nas próximas semanas indenização
Cinco municípios de Mato Grosso do Sul vivem a expectativa de receber uma indenização milionária da Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp) nas próximas semanas. Anaurilândia, Bataguassu, Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Três Lagoas aguardam uma compensação de R$ 940 milhões a ser dividido entre eles devido aos prejuízos causados pela empresa paulista na construção da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta, em Porto Primavera, na década de 1980.
Com a construção da usina, a Cesp precisou formar um reservatório para que pudesse girar as turbinas, represando águas do Rio Paraná, formando a bacia de inundação da hidrelétrica que totaliza mais de 2,2 mil km. Com o enchimento do reservatório, os municípios ficaram submersos, gerando prejuízos econômicos e principalmente ambientais, como foi o caso de Anaurilândia que perdeu 30% de seu território e Bataguassu, 25%, assim como os demais em menor escala.
Setores significativos para a economia das cidades como as olarias e produção agropecuária foram comprometidos devido a submersão das terras. Assim, os municípios se uniram ainda em 1996, criando a Associação dos Municípios do Alto Paraná (Unipar) que visava buscar um ressarcimento pelos danos.
Vinte e dois anos após a criação da Unipar, os municípios devem receber o valor que será divido proporcionalmente ao prejuízo causado. De acordo com o promotor Edval Goulart Quirino, ao site Perfil News, no montante total estão inclusos R$ 580 milhões em dinheiro – que ficará metade com o governo do Estado.
A companhia paulista ainda terá de arcar com mais US$ 1 milhão por ano até 2048, que atualmente equivale a R$ 140 milhões, além de outros R$ 40 milhões procedentes de ações judiciais ganhas. A Cesp terá ainda de construir um novo Parque Estadual, o Parque do Rio Negro, no Pantanal, tendo de investir R$ 50 milhões na compra de 60 mil hectares. O valor total das indenizações atinge R$ 3,4 bilhões.