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Detentas produzem mais de 12 mil peças por mês para indústria em Três Lagoas
Uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a multinacional Metalfrio, que atua no ramo metalúrgico em Três Lagoas, tem proporcionado trabalho e uma forma de ressocialização às detentas do Estabelecimento Penal Feminino da cidade (EPFTL).
Com uma linha de produção dentro do presídio, em um galpão instalado pela empresa, as reeducandas confeccionam, em média, 12 mil peças por mês, que são utilizadas na montagem de freezers e refrigeradores. O trabalho consiste em três etapas: a confecção do chicote elétrico, a produção do componente de embalagem dos produtos e o beneficiamento de materiais que são utilizados nas unidades de refrigeração dos freezers.
Atualmente, 25 custodiadas trabalham por meio da parceria. Além do treinamento, elas recebem remuneração equivalente a três quartos do salário mínimo, cesta básica, que a empresa envia para as famílias, e remição de um dia da pena a cada três trabalhados. A proposta é que, em breve, o valor investido na compra das cestas básicas seja convertido também em remuneração direta às trabalhadoras.
Conforme o gerente corporativo de Recursos Humanos da Metalfrio, Carlos Alberto Venegas, a produção dentro da unidade prisional ocorre de forma padronizada e tem o mesmo nível de qualidade dos demais setores produtivos da fábrica. Segundo ele, a multinacional possui unidades na Rússia, México, Turquia e Brasil, sendo uma das maiores linhas de produção brasileira em Três Lagoas.
Venegas destaca que a essência de levar uma linha de produção para dentro o presídio é o foco na responsabilidade social. “Entendemos que todas as empresas, de alguma forma, também podem contribuir. Só temos colhido bons frutos aqui, pois essa parceria tem sido muito bem conduzida pela Agepen”, afirma.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, atualmente são 145 parcerias de ocupação prisional da instituição com empresas, e outras 27 alcançadas através dos conselhos da comunidade, nas mais variadas áreas, como ramo alimentício, construção civil, indústria frigorífica, entre outros.
Segundo o dirigente, o convênio com o sistema penitenciário – seja diretamente com a Divisão de Trabalho da Agepen, ou por meio dos conselhos da comunidade – além do fator social, reduz custos ao empresário, já que a contratação não é regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas sim pela Lei de Execução Penal (LEP) , o que dispensa os gastos com encargos.
Dados da Agepen apontam que nos últimos 10 anos a instituição ampliou em mais de 100% o total de reeducandos trabalhando, enquanto que, no mesmo período, o aumento da população carcerária foi de 65%.