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O programa incentiva a agricultura familiar e garante merenda de qualidade para os alunos da rede municipal de educação
Está aberta a chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), na Rede Estadual de Ensino, para compra de alimentos da agricultura familiar. O processo seletivo é referente ao primeiro semestre do ano letivo de 2018. O prazo para envio das propostas segue até o dia 22 de janeiro.
A chamada pública contempla instituições de ensino em todos os municípios sul-mato-grossenses e cada escola estadual tem autonomia para especificar os produtos que serão adquiridos via Pnae. Entre os produtos a serem adquiridos destacam-se: tomate, alface, couve, alho, cebola, mel, leite, mandioca, couve, pimentão, salsa, acelga, repolho, ovo, farinha, cebolinha, feijão, arroz, banana, abacaxi, melancia, laranja, mamão, limão, abóbora, polpa de acerola, chuchu, beterraba, abobrinha, cenoura e batata.
Até o presente momento 285 escolas estão com as chamadas públicas em aberto. O edital de cada escola pode ser acessado através do site da Secretaria Estadual de Educação (SED). Em 2018, serão disponibilizados R$ 21,1 milhões em recursos para compra de produtos para a merenda escolar.
A secretária da SED, Maria Cecília da Motta, explica que “a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar”.
Agricultura Familiar
De acordo com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), a agricultura familiar de Mato Grosso do Sul produz 113 itens que podem atender a demanda dos colégios.
O diretor-presidente da Agraer, André Nogueira, explica que os agricultores familiares devem ficar atentos às demandas das escolas e consultar as especificações de cada instituição de ensino. “Neste sentido, a Agraer se faz presente para auxiliar o produtor e orientá-lo no que for necessário. Temos escritórios em cada um dos 79 municípios do Estado para bem atender os agricultores”, afirma.