Cada escola da Rede Estadual de Ensino tem autonomia para elaborar e publicar o edital para compra de alimentos da agricultura familiar dentro do Pnae – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Mato Grosso do Sul tem 239 editais abertos da merenda escolar para agricultores familiares que queiram vender seus produtos para Rede Estadual de Ensino. As datas limites para envio dos documentos e projetos variam de 8 a 16 de agosto de 2018.
Cada escola tem autonomia para definir a data e horário limite para o recebimento do projeto de venda e documentos, inclusive a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Atualmente, são 365 escolas estaduais com 257 mil alunos matriculados em todo o Estado. Cada instituição de ensino define os hortifrútis que serão adquiridos com base nos cardápios elaborados pelos nutricionistas.
De acordo com dados da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), a agricultura familiar de MS pode atender a demanda dos colégios com cerca de 113 alimentos e produtos.
As associações de produtores rurais ou agricultores familiares que precisarem de auxílio na elaboração dos projetos de vendas podem procurar o escritório da Agraer do seu município.
Os interessados podem consultar os editais no site da Secretaria Estadual de Educação (SED) e procurar a opção Agricultura Familiar – Chamada Pública.