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Cotidiano Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018, 17:13 - A | A

Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018, 17h:13 - A | A

INDENIZAÇÃO

Cinco municípios de MS devem receber de Companhia Energética de SP por prejuízos causados

Cidades lutam desde 1996 para receber indenização que chega a quase R$ 1 bilhão

Gian Nascimento
De Três Lagoas para o Capital News

Divulgação

Cinco municípios de MS devem receber de Companhia Energética de SP por prejuízos causados

Municípios aguardam receber nas próximas semanas indenização

Cinco municípios de Mato Grosso do Sul vivem a expectativa de receber uma indenização milionária da Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp) nas próximas semanas. Anaurilândia, Bataguassu, Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Três Lagoas aguardam uma compensação de R$ 940 milhões a ser dividido entre eles devido aos prejuízos causados pela empresa paulista na construção da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta, em Porto Primavera, na década de 1980.

Com a construção da usina, a Cesp precisou formar um reservatório para que pudesse girar as turbinas, represando águas do Rio Paraná, formando a bacia de inundação da hidrelétrica que totaliza mais de 2,2 mil km. Com o enchimento do reservatório, os municípios ficaram submersos, gerando prejuízos econômicos e principalmente ambientais, como foi o caso de Anaurilândia que perdeu 30% de seu território e Bataguassu, 25%, assim como os demais em menor escala.

Setores significativos para a economia das cidades como as olarias e produção agropecuária foram comprometidos devido a submersão das terras. Assim, os municípios se uniram ainda em 1996, criando a Associação dos Municípios do Alto Paraná (Unipar) que visava buscar um ressarcimento pelos danos.

Vinte e dois anos após a criação da Unipar, os municípios devem receber o valor que será divido proporcionalmente ao prejuízo causado. De acordo com o promotor Edval Goulart Quirino, ao site Perfil News, no montante total estão inclusos R$ 580 milhões em dinheiro – que ficará metade com o governo do Estado.

A companhia paulista ainda terá de arcar com mais US$ 1 milhão por ano até 2048, que atualmente equivale a R$ 140 milhões, além de outros R$ 40 milhões procedentes de ações judiciais ganhas. A Cesp terá ainda de construir um novo Parque Estadual, o Parque do Rio Negro, no Pantanal, tendo de investir R$ 50 milhões na compra de 60 mil hectares. O valor total das indenizações atinge R$ 3,4 bilhões.

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