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Cotidiano Domingo, 11 de Novembro de 2018, 12:25 - A | A

Domingo, 11 de Novembro de 2018, 12h:25 - A | A

REGULARIZAÇÃO

Parque aquático é investigado pelo Ministério Público

Empreendimento estaria funcionando em condições irregulares; proprietário nega

Gian Nascimento
De Três Lagoas para o Capital News

Divulgação

MP TL

Ministério Público apura regularidade do empreendimento

Através de uma intimação feita pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul, a Promotoria do Meio Ambiente e a Promotoria dos direitos do Consumidor, além dos responsáveis pelo Parque Aquático Aquatic World, devem apresentem a documentação do empreendimento em Três Lagoas.

 

Os documentos solicitados são referentes aos cadastros na Prefeitura e licenças ambientais necessárias para a execução da obra, de acordo com o site Perfil News. Com prazo até quinta-feira (15), o MP pede que o cartório de imóveis forneça informações sobre a regularidade do empreendimento. Já a prefeitura deve informar se a obra tem cadastro e aprovação dos órgãos públicos, assim quanto ao local para a construção.  

 

Divulgado em diversos meios de comunicação, a peça publicitária já está com os títulos de sócios à venda e interessado já adquiriram. Foi veiculado na TV Morena, afiliada da Rede Globo no MS e um dos horários publicitários mais caros do Brasil. O Promotor do Meio Ambiente, Antonio Carlos Garcia de Oliveira, afirmou que deve ter uma averiguação da regularidade do empreendimento, que pode "acarretar prejuízos ao meio ambiente". 

 

Já o Promotor José Roberto Tavares de Souza, responsável aos assuntos ao consumidor, expediu protocolo à Prefeitura sobre a regularidade do projeto. O MP já comunicou ao responsável pelo empreendimento, à Secretaria do Meio Ambiente, à Polícia Militar Ambiental e ao IMASUL.

 

Prefeitura

O Secretário de Meio Ambiente de Três Lagoas, Toniel Fernandes, comentou que é complicado fiscalizar algo, que até o momento não existe. "Não tem nada desse empreendimento para nós ainda. Fizemos uma reunião com o empresário e apontamos o caminho. Soubemos que ele protocolou um estudo de viabilidade na GDU (Guia de Diretrizes Urbanísticas), mas é só. E só podemos intervir se ele começar, de fato, a construir sem as licenças exigidas", disse.

 

O Secretário de Desenvolvimento, José Aparecido de Moraes, torce que o empreendimento aconteça, mas que deve fiscalizar conforme a Lei. "Já tivemos caso de empreendimento que não saiu da planta e isso gerou prejuízo ao município e aos moradores. Não é questão de torcer contra, pelo contrário. Quero muito que aconteça, é bom para o município. Mas precisa ser certo", disse.

 

O Outro Lado

O empresário Joaquim Sérgio da Silva, responsável pela obra, disse, segundo o site Perfil News, que é tudo um mal-entendido com a agência publicitária. Ele afirmou que não viu a peça. 

 

"Tudo o que eu tenho para vender, pronto, agora, são oito apartamentos no Rio Verde. Sem chalés, sem terreno. Quem tentar vender chalé está mentindo. O que existe são esses oito apartamentos e, quem comprar, vai ter direito a um título do Parque Aquático que vai ser construído, tudo certinho, com as licenças, do jeito que tem que ser. Mas não estou vendendo título do Parque Aquático".

 

O fato gerou má-fé por algumas pessoas que utilizando-se do Facebook, onde criaram páginas para vender títulos do Parque Aquático, em que utilizam fotos do Thermas dos Laranjais, de Olímpia; o Beach Park, em Fortaleza e o Hot Park, de Caldas Novas.

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