Divulgação/Assessoria
Programa Adote o Verde
A prefeita de Três Lagoas, Marcia Moura (PMDB), instituiu o Programa Adote o Verde no Município. O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores e autoriza que espaços públicos constituídos de praças, jardins, canteiros, lagos, exemplares arbóreos ou florísticos, prédios públicos municipais e mesmos os monumentos naturais, poderão ser adotados por entidades ou pessoas jurídicas, de modo a promover a preservação e manutenção.
A adoção pode se destinar a urbanização, conservação ou manutenção do espaço público adotado ou construção, conservação ou manutenção de área verde, monumentos, ou área pública de caráter recreativo, ambos de acordo com projeto aprovado pela Prefeitura.
De acordo com a lei o interessado em participar do Programa Adote o Verde deverá formular a intenção em documento próprio subscrito, com firma reconhecida, endereços de contato indicando o local que pretende adotar. É possível a adoção pela mesma entidade ou pessoa jurídica de mais de um espaço.
O requerimento será submetido ao chefe do Poder Executivo, que consultará a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a qual é a responsável pela fiscalização e manutenção para colher a anuência ou não, podendo ser sugeridas alterações e correções.
A entidade ou pessoa jurídica adotante ficará autorizada, após a assinatura do convênio, afixar na área adotada uma placa padronizada alusiva ao processo de colaboração com o Poder Executivo. O ônus com relação à elaboração e colocação das placas será de inteira responsabilidade do adotante.
Após a adoção, a Prefeitura será responsável por dar publicidade a mesma, por meio de publicação.