Divulgação/CNJ
Ministro Humberto Martins
Inicia nesta segunda-feira (21) e segue até o dia 25 de outubro, a inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades, segundo o Conselho.
Foram designados para os trabalhos o Juiz Federal Marcio Luiz Coelho de Freitas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; ao Juiz de Direito Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao Juiz de Direito Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e, o Juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
A inspeção foi determinada em setembro deste ano, a inspeção teria que ser divulgada, segundo a portaria 30/2019, no site do TJMS em local de destaque desde o dia 4 daquele mês. Durante a inspeção, deve ser disponibilizado local adequado para o desenvolvimento dos trabalhos.
Durante a inspeção, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos. Os trabalhos serão realizados das 8h às 19 horas e, durante esse período, ao menos um servidor com conhecimento precisa ficar disponível para prestar informações à equipe da inspeção.