Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (19), em sessão virtual, projetos com medidas de combate ao coronavírus, como o que prevê ações emergenciais para atender populações indígenas.
Também estão na pauta projetos que estabelecem regras para a doação de alimentos e que obrigam o uso de máscaras faciais pela população.
O projeto de lei da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros quatro deputados, contém medidas emergenciais para atender a povos indígenas e quilombolas durante a pandemia, como garantia de ampliação de médicos, acesso a leitos de UTI, a medicamentos e alimentos.
O projeto também institui auxílio emergencial aos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durar o estado de emergência. Esse auxílio poderá ser executado de forma descentralizada, sem a necessidade de inscrição das famílias em cadastros sociais anteriores, incluídos os indígenas que residam fora de terras indígenas por razões de estudo ou de tratamento médico.