MPMS reúne-se com rede particular sobre recusa de pacientes do SUS com covid-19

O Ministério Público Estadual reuniu-se esta semana com representantes dos hospitais particulares da Capital para tratar sobre o inquérito civil que apura a negativa dos hospitais em conceder vaga em leito de UTI adulto para pacientes do SUS com suspeita ou confirmação da covid-19, mesmo contratados pelo Município de Campo Grande.

 

A reunião foi convocada pela Promotora titular da 76ª Promotoria de Justiça Luciana do Amaral Rabelo. 

 

A Secretaria Municipal de Saúde destacou que em julho foram contratualizados leitos clínicos e de UTI adulto com a rede privada: Clínica Campo Grande, Proncor, El Kadri e Hospital Adventista do Pênfigo.

 

Durante o encontro, os hospitais Clínica Campo Grande e Proncor justificaram a recusa devido à falta de vagas e medicamentos. Já o Hospital El Kadri afirmou que a negativa se dá em razão de falta de medicamentos anestésicos. O Hospital do Pênfigo afirmou que está admitindo os pacientes do SUS.

 

Diante da situação, a promotora solicitou que todos os hospitais da rede particular encaminhem e disponibilizem à 76ª Promotoria de Justiça e à SESAU, os protocolos institucionais de acesso aos leitos de UTI adulto, devendo esclarecer o que tem sido praticado pela instituição na regulação dos pacientes.

 

A Promotora solicitou ainda que os hospitais encaminhassem censo nominal e global dos pacientes internados na UTI COVID-19 e não somente do SUS, semanalmente, bem como a lista com a relação detalhada (descrição e quantidade) de insumos, recursos humanos, entre outros.