Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Proposta quer diminuir a pressão sobre o preço do etanol, aumentando a concorrência.
Aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores. Com este propósito, o governo federal apresentou a Medida Provisória (MP) 1063/21 que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Nesta quinta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou a MP, que segue para análise do Senado.
Segundo o governo, a MP os distribuidores poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o etanol diretamente de produtores, que são os maiores fornecedores do produto, ou de importadores. O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.
Durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PT que retirou a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto.