O caminhoneiro O.A.S que dirigia uma carreta Volkswagen com placas de Cubatão-SP foi detido por volta das 11h20min desta quarta-feira (15) no bairro Nossa Senhora Aparecida após ter praticado um crime de desobediência.
Conforme o boletim de ocorrência, uma denúncia anônima foi feita ao telefone 190 informando que um carreteiro estaria estacionado o caminhão na saída de algumas residências ao longo da Rua 15 de Junho. É comum notar na região grande acúmulo de motoristas que descarregam mercadorias em um supermercado na localidade e segundo eles, constantemente, estes profissionais não respeitam algumas legislações de trânsito.
Pra resolver este impasse, um policial de trânsito foi enviado ao local e ao pedir a documentação de porte obrigatório ao motorista, o mesmo ignorou as ordens e saiu com sua carreta.
Após várias tentativas do policial em parar o condutor, o mesmo não acatou as ordens e continuou o trajeto sendo abordado na Rua Darci Pio com o auxílio de uma equipe da ROTAI após ele – motorista – ter dado a volta na quadra.
Mesmo com a situação regularizada da carreta e das mercadorias que seriam descarregadas com nota fiscal no supermercado da região, o caminhoneiro recebeu voz de prisão e foi levado até a 3º Delegacia de Polícia Civil para o registro do caso e após ser ouvido pelo delegado, foi liberado.
Crime previsto no Código Penal
A pena do crime de desobediência é prevista no Código Penal como de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. Diante de uma pena assim, você teria substituição da pena privativa de liberdade pela pena alternativa, de forma que se torna incabível a prisão pela condenação final (pena menor de 4 anos e cometida sem violência nem grave ameaça à pessoa).