Sábado, 22 de Junho de 2024


Polícia Sexta-feira, 10 de Abril de 2015, 10:34 - A | A

Sexta-feira, 10 de Abril de 2015, 10h:34 - A | A

Em Três Lagoas

Lei proíbe que adolescentes utilizem narguilé

Luana Rodrigues
Capital News

Deurico/Capital News

Narguilé

Narguilé

Adolescentes de Três Lagoas estão proibidos de usar o narguilé. A proibição se deve a uma lei, sancionada pela prefeita Márcia Moura (PMDB) e publicada no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira (9). Cabe ainda ao Poder Executivo regulamentar a legislação em um mês.


Conforme a lei, fica proibida a utilização por parte de pessoas abaixo de 18 anos em lugares com aglomeração de pessoas, sejam públicos ou privados, como praças, escolas, ginásios, hotéis, casas noturnas, entre outros espaços. Também não será permitida a venda de essências e complementos para o cachimbo a adolescentes.


Em caso de flagrante do uso do narguilé nesses locais, o responsável deve advertir o adolescente sobre a proibição. Se houver persistência, a pessoa pode ser retirada do local, inclusive com apoio policial, se for necessário. Além disso, o cachimbo é apreendido, somente sendo devolvido com o pagamento de multa de 10 Unidades Fiscais Municipais (UFIMs), o que corresponde atualmente a R$ 37,62.


Se houver reincidência, a multa sobe para 50 UFIM, o equivalente a R$ 188,12; e o proprietário do estabelecimento terá o alvará cassado. Já o adolescente é encaminhado para o Conselho Tutelar.

Comente esta notícia