No início da madrugada desta quarta-feira (22), conselheiros tutelares de Três Lagoas ao averiguarem uma denúncia de estupro de vulnerável, que estaria ocorrendo em uma residência na Rua Manoel Pedro de Campos no bairro Jardim Brasília em Três Lagoas, confirmaram a informação e com o apoio da Polícia Militar, deteve o jovem G.R.L.J de 20 anos.
Divulgação
Polícia detêm jovem que dormia com menor de 14 anos
Contra ele, a acusação é pelo fato de uma menor de 14 anos ter sido flagrada dormindo na cama ao seu lado. Em vistorias na casa, a polícia também encontrou certa quantidade de maconha e segundo o jovem detido, seria para seu consumo pessoal. A mãe da adolescente foi comunicada sobre o ocorrido durante uma diligência feita pelas equipes que foram até sua residência, na Rua João Martins Montalvão no bairro Paranapungá, que fica do lado oposto da cidade e do imóvel onde a menor foi encontrada.
Diante o flagrante, os envolvidos foram levados para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (DEPAC) para o registro do caso e demais esclarecimentos. A Justiça irá determinar se o jovem será ou não penalizado diante o crime de estupro de vulnerável.
Estupro de vulnerável
Vulnerável é quem, de forma absoluta, não tem discernimento suficiente para consentir validamente aos atos sexuais a que são submetidas. Mesmo que consintam ao ato sexual, esse consentimento deverá ser considerado inválido, salvo nas hipóteses em que o sujeito passivo tem pleno discernimento.
Conforme o Artigo 18, este tipo de penalidade se caracteriza doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. O culposo fica caracterizado quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.