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Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 08h:14
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Pandemia abala o mundo do Futebol e Deputados podem votar projeto que beneficiará clubes

O texto traz sugestões como a suspensão de dívidas dos clubes

Juliana Brum
Capital News

Agência Senado

Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus

Senado

 

O assunto é futebol, mas desta vez, fora do campo e dentro do Plenário da Câmara dos Deputados, que pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei que suspende os pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus o país.

 

Segundo o PL 1013/20, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), ficam suspensos parcelamentos de débitos de clubes junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e ao Banco Central, previstos no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

 

Devido às medidas de isolamento social e restrições de aglomerações, os jogos dos campeonatos nacionais e estaduais foram suspensos ou ocorreram sem público, diminuindo uma das principais fontes de receita dos clubes.

 

Segundo a Agência Câmara de Notícias na pauta consta a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários por dois meses durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.

 

Chamado de Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o mecanismo prevê o aporte de até R$ 34 bilhões da União.

 

Entretanto, no dia 22 de abril, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 1282/20, do Senado, que já foi convertido na Lei 13.999/20 e abordou o tema aproveitando parte das regras da MP 944/20, criando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

 

Segundo o texto aprovado, da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), micro e pequenas empresas podem pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.

 

O empréstimo contará com garantia de R$ 15,9 bilhões da União por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB), a ser gerido pelo Banco do Brasil. A intenção é garantir recursos para as empresas e manter empregos durante o período de calamidade pública decorrente da emergência da Covid-19.

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