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Quarta-Feira, 23 de Junho de 2021, 13h:52
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PL declara Utilidade Pública estadual o Instituto Crescer

Dois Projetos de Resolução e um de Lei são aprovados

Laryssa Maier
Capital News

Luciana Nassar

Ordem do dia

 

Nesta quarta-feira (23), os deputados estaduais votaram três projetos durante a Ordem do Dia na sessão, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Todos em votação em discussão única. 

 

O primeiro, Projeto de Lei 155/2021, de Herculano Borges (Solidariedade), declara de Utilidade Pública estadual o Instituto Crescer, com sede no município de Dourados. As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica possuem fim público e suas atividades, muitas vezes, chegam aonde o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública e em maio a Assembleia lançou uma consolidação destas leis publicadas ao longo das legislaturas – confira aqui.

 

De acordo com  a assessoria, os outros dois, Projetos de Resolução 10/2021 e 11/2021, são de autoria do deputado Gerson Claro (PP), e concedem Título de Cidadão Sul-mato-grossense a Cleber Alves do Santos e a Edilson Magro, respectivamente. Todos foram aprovados em discussão única, já com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e seguem ao expediente.

 

Serviço:

 

As sessões ordinárias da ALEMS são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras. Devido às medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus, não estão abertas à participação presencial do público externo. No entanto, qualquer pessoa pode acompanhar remotamente as reuniões, que são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). 

 

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