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Quarta-Feira, 23 de Junho de 2021, 16h:38
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PL podem incluir Ecoturismo em lista de atividades essenciais

O deputado estadual Renato Câmara (MDB) apresentou Projeto de Lei

Laryssa Maier
Capital News

Wagner Guimarães

Deputado é autor do projeto que cria a Semana de Doação de Órgãos

Deputado estadual Renato Câmara

Nesta quarta-feira (23), na sessão ordinária desta quarta-feira (23), o deputado estadual Renato Câmara (MDB) apresentou Projeto de Lei 180/2021, que reconhece a prática de atividade de ecoturismo como essencial, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de pandemia.

 

O parlamentar esclarece que o projeto é um pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, da Associação Bonitense de Hotelaria e do Instituto de Turismo. “O Comitê Gestor do Prosseguir autorizou a continuidade das atividades e empreendimentos em unidades de conservação. Os atrativos turísticos em Bonito, Serra da Bodoquena e Pantanal, são similares às unidades de conservação, portanto defendemos que permaneçam abertos”, defendeu.

 

De acordo com a assessoria, membro da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação, Câmara disse que os atrativos de ecoturismo têm mais infraestrutura para manter distanciamento e protocolos de biossegurança do que as unidades de conservação.   

 

Conforme o projeto, a essencialidade deverá ser considerada para fins de aplicação de quaisquer normas regulatórias, sanitária e/ou administrativa, em especial as que versem sobre a abertura física dos estabelecimentos onde esses serviços são prestados.

 

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