A Prefeitura de Três Lagoas, Márcia Moura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, promoveu, na manhã desta sexta-feira (10), sessão de apresentação, viabilidade, explicações e abertura de discussões sobre o processo de implantação do Porto Seco no município.
O evento aconteceu no auditório da Unidade do Sest/Senat (Transportes) de Três Lagoas, e contou com a presença de representantes de vários setores da produção industrial do município e região.
Márcia Moura mostrou aos empresários presentes o enorme interesse de Três Lagoas na implantação do Porto Seco. “Estamos empenhados em fazer a nossa parte, como elo dos interesses da Cidade e dos seus empreendedores, no processo de implantação do Porto Seco em Três Lagoas, favorecendo também toda a nossa Região”, ressaltou.
Já para o representante da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), Jaime Werruck, a apresentação foi importante.
“É importante a discussão e conhecimento deste grande projeto para o desenvolvimento industrial de Três Lagoas e de Mato Grosso do Sul”, manifestou.
O processo de implantação do Porto Seco, que é de responsabilidade direta da Receita Federal, será dividido em vários processos e etapas, sendo que o diálogo com os principais interessados é a etapa inicial.
Na ocasião, o chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência Regional na 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Enio Motta Júnior, disse que o primeiro passo “é dialogar a possibilidade de implantar um Porto Seco em Três Lagoas, já que vocês são os principais interessados”.
Além da exposição dos passos do processo de implantação do Porto Seco e do potencial de exportação de Três Lagoas, todos os empresários interessados receberão nos próximos dias um questionário, que servirá de pesquisa de dados para a fundamentação dos motivos e razões de implantação de um Porto Seco.
Na definição da necessidade e viabilidade de implantação de um Porto Seco, a Superintendência da Receita Federal leva em consideração “três importantes pilares”, observou Ênio Motta Júnior.
Ele se referiu “à arrecadação, melhoria da qualidade no atendimento ao público e controle do comércio exterior”, destacou.
Feito o levantamento, o estudo do processo de implantação de um Porto Seco, antes da abertura de licitação, deverá também ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para “parecer e aprovação”, informou o chefe de Administração Aduaneira, “já que é um modelo de concessão de serviço público, previsto na legislação”, completou.